Aqui conheceremos as idéias de dois economistas que escolheram entender as relações humanas e descobrir formas de contribuir para a erradicação da miséria, da fome e da exploração dos seres humanos. Ambos ganharam o Prêmio Nobel por seu trabalho. Um ganhou o prêmio de Economia, o outro o prêmio da Paz. Os dois ajudaram a transformar o modo de pensar de muitos e conseguiram por em prática suas idéias, criando uma nova visão para a ciência econômica e para a forma de fazer políticas públicas. Os dois contribuem para o desenvolvimento, para a ampliação da liberdade e dos direitos humanos e para a Paz.
Quando o professor de economia de Havard, Amartya Sem, ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 1998, potencializou a corrida para combater a pobreza e a miséria no mundo. Em 30 anos, foi a primeira vez que o prêmio de economia escolheu um trabalho voltado para a questão do bem-estar social.
As pesquisas de Sen têm como foco buscar evidências que tragam um novo entendimento do mundo sobre fome e miséria. Ele foge do pensamento econômico tradicional, que diz que a falta de comida é a questão fundamental da fome. Para Sen essa é uma visão simplificada e limitadora. Em seus estudos sobre os países pobres da Ásia e da África, ele percebeu que a falta de alimentos durante as crises de fome não era maior que em outras épocas. O mais surpreendente foi constatar que havia alimentos! O problema era que eles não estavam acessíveis a todos, pois as pessoas que passavam fome não tinham dinheiro para comprar comida.
Assim, para Sen, a fome deve ser combatida com políticas econômicas que possam traduzir essa realidade e forneçam as condições para que as populações carentes tenham de fato acesso aos benefícios do crescimento. Que tenham acesso a uma melhor renda, que tenham poder de compra e condições reais de desenvolvimento humano.
Os líderes mundiais e as principais instituições internacionais começaram a perceber, a partir da notabilidade de Sen, que não seria possível o alcance do desenvolvimento sem que fossem construídos mecanismos eficazes e eficientes para o combate à fome, à pobreza e à exclusão. Ou seja, o bem-estar do ser humano deve ser prioridade, assim como a busca de soluções para acabar com a “globalização da pobreza”.
O que Sen defende é simples: as pessoas precisam retomar sua condição de agentes. Isso significa resgatar o direito à liberdade essencial, criar a possibilidade de ter acesso às condições de vida digna para todos, o que é um direito humano inalienável. Ele escreve:
O desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos. (SEN, 2000:18)
A partir dessa nova orientação sobre o desenvolvimento, várias medidas efetivas foram postas em prática em todo o mundo, nas diferentes instâncias de poder. As Organizações das Nações Unidas – ONU, como órgão balizador das relações internacionais, tomou a frente desse processo e modificou a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, baseando-se nas recomendações de Amartya Sen. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD determinou que os anos de 2001 a 2010 seriam a Década de combate à pobreza e à fome. As suas pesquisas levaram à criação de novos índices para medir a pobreza, mais amplo e mais condizente com os aspectos primordiais dos direitos humanos. Diversos encontros foram promovidos pelo Banco Mundial em todo mundo, e seu Relatório Anual de 2000 dedicou-se totalmente ao “ataque à pobreza”.
Essas idéias de Amartya Sen contrariam a chamada economia ortodoxa, que vem dominando o processo de definição das políticas econômicas no mundo. Essa corrente privilegia o mercado, a competição, a exploração e a concentração de renda. Com a crise financeira mundial que explodiu em outubro de 2008 parece claro o definitivo fracasso dessa linha limitada de pensamento. As idéias de pensadores como Sen são mais uma vez evidenciadas, e mostram as alternativas a esse modelo, reforçando o pensamento econômico que se volta prioritariamente para o ser humano, e não apenas para as formas de obter mais lucro.
E no bojo das discussões e ações implementadas nessa nova perspectiva, alguns novos instrumentos de política econômica começaram a ser utilizados para a atenuação da pobreza. Dentre eles, o microcrédito, mecanismo de financiamento do empreendedorismo para os excluídos, foi um dos mais divulgados e implantados por todo o mundo em desenvolvimento.
E o criador do microcrédito, o economista Muhammad Yunus, de Bagladesh, foi o ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006. Os organizadores do prêmio enfatizam assim uma premissa fundamental: não é possível haver paz sem que haja desenvolvimento, e não há desenvolvimento se persistir a pobreza, a fome e a exclusão.
A “história” do professor de economia da Universidade de Chitagong, em Bagladesh, Muhammad Yunus, é bem conhecida por quem trabalha com microcrédito. Vendo diariamente a miséria nas ruas de sua cidade, o prof. Yunus resolveu emprestar seu próprio dinheiro àquelas pessoas que não teriam nunca acesso ao sistema normal de crédito, e viviam, via de regra, na dependência de agiotas, que lhes tiravam quase tudo que conseguiam ganhar. Sua experiência começou com mulheres, que logo demonstraram que a idéia daria certo. Compraram mercadorias, revenderam-nas e pagaram o empréstimo, conseguindo assim dar o passo inicial para uma melhoria real de vida.
Como o sucesso obtido inicialmente, Yunus se entusiasmou, levando a idéia adiante para, em 1977, fundar o Grameen Bank. Yunus convenceu o Banco Central de Bagladesh a criar um banco que emprestaria dinheiro aos pobres, com condições especiais que lhes permitisse o acesso ao crédito.
Hoje o Grameen Bank possui um grande ativo, milhares de agências, milhões de acionistas, e atua em quatro continentes e dezenas de países, com o apoio da ONU e do Banco Mundial. O banco é a referência mundial na área de microcrédito, tendo se tornado uma enorme potência que não só ajuda no combate à pobreza, mas também dá lucro, pois a taxa de inadimplência é baixíssima, compensando as taxas de juros diferenciadas.
Os créditos são garantidos por um seguro, mas a razão apontada para a baixa inadimplência é o sistema criado para a concessão do crédito. Trata-se de um crédito solidário, ou seja, os tomadores de empréstimo, geralmente pessoas muito pobres que pegam valores entre US$ 50 e US$ 500, só podem efetuar o negócio com o aval de um grupo de tomadores, sendo os financiamentos concedidos a grupos solidários de 5 (cinco) pessoas, que se tornam automaticamente acionistas do banco. Esse grupo, que faz parte de um grupo maior garante o empréstimo como um todo. Assim, se um dentro do grupo não pagar, os demais são responsáveis pelo pagamento, e assim por diante.
Esse sistema tem dado tão certo que tem atraído atenção no mundo todo e até bancos comerciais de peso internacional começam a se interessar pela idéia. O fato é que o fruto do trabalho começado em Bagladesh é hoje o espelho para as ações mundiais de combate a pobreza e promoção do desenvolvimento. No Brasil não vem sendo diferente e várias experiências têm sido bem sucedidas por todo país.
O pioneirismo no Brasil se deu sob a orientação da rede de Centros de Apoio aos Pequenos Empreendedores – CEAPEs, que tinha como missão a melhoria da qualidade de vida pelo acesso ao crédito orientado, como estratégia de combate à pobreza sem assistencialismo, atuando com o microcrédito em quase todo o país. O CEAPE nasceu de um programa piloto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a Acción International realizada pelo Rio Grande do Sul em 1986, através do Projeto de Apoio às Atividades Econômicas Informais de Mulheres e Famílias de Baixa Renda.
Outro órgão importante foi o Banco da Mulher, vinculado ao Women’s World Banking, e com apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da GTZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica), que tem sede no Rio de Janeiro e tem como finalidade fazer crescer e apoiar a participação da mulher no mercado de trabalho. Percebe-se a grande importância de instituições internacionais nas primeiras iniciativas no Brasil. Hoje também se pode constatar a atuação dos órgãos governamentais, como BNDES, que conta com uma linha de crédito voltada especialmente para o microcrédito, e Banco do Nordeste, com o Crediamigo, além dos Governos Estaduais.
Mas o próprio Yunnus alerta sempre para o risco de transformar uma experiência vitoriosa em mais uma panacéia mundial. É importante destacar que o microcrédito é um instrumento de combate à pobreza e exclusão social que valoriza a capacidade de iniciativa na criação de condições de desenvolvimento de pequenos negócios, permitindo a plena inserção no mundo do trabalho, dando acima de tudo dignidade às pessoas e aumentando sua auto-estima.
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